Você sabe o que tem direito a receber em caso de demissão? Nós da Contabilidade Oliveira estamos aqui para te ajudar.
São vários os motivos e situações que fazem com que anualmente muitos trabalhadores sejam demitidos, a grande maioria dessas demissões são sem justa causa. E esse processo de desligamento pode ser solicitado tanto pelo empregador quanto pelo empregado.
Uma hora ou outra acabamos passando por essa situação, e existem muitas dúvidas sobre quais os direitos que o trabalhador têm após a demissão sem justa causa. Pensando nisso, estamos aqui para sanar suas principais dúvidas a respeito desse assunto.
Se a demissão ocorrer por pedido do trabalhador, os direitos são diferentes da demissão por meio do empregador. No caso de pedido do trabalhador, ele terá direito:
- Saldo dos dias que trabalhou e ainda não recebeu;
- Décimo terceiro salário proporcional aos meses que trabalhou;
- Férias proporcionais aos meses que trabalhou;
- 1/3 de férias calculado sobre o valor das férias proporcionais;
- Aviso prévio, que deve ser avisado ao empregador com antecedência mínima de 30 dias.
Um ponto importante de ser ressaltado, que ao pedir demissão o trabalhador perde o direito sacar seu FGTS, até a situação se enquadrar às regras do fundo de garantia. Já no caso de demissão por parte do empregador, o trabalhador possui os seguintes direitos:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio no valor de sua última remuneração;
- Décimo terceiro salário proporcional;
- Férias proporcionais;
- 1/3 de férias;
- Saque do FGTS;
- Indenização de 40%, calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho.
Outro diferencial, é que na demissão sem justa causa solicitada pelo empregador, o trabalhador tem direito ao seguro desemprego, caso tenha trabalhado por um período mínimo de seis meses. O que ajuda e muito a segurar as contas até que um novo emprego seja encontrado.
Se você já passou, ou está passando por uma demissão sem justa causa, mantenha a calma e trace estratégias e metas antes de dar o próximo passo na sua vida profissional. Organize seus gastos, e utilize de sabedoria para aproveitar e fazer render ao máximo seu acerto salarial.